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Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Fiscalboa tarde,
Por favor estou com uma dúvida:
em relação ao código CEST tenho uma classificação fiscal que consta na lista 3808.94.19 mas este produto tem finalidade de não substituição tributária, tenho que mencionar mesmo assim o CEST?
No aguardo.
Fabiana de Jesus
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal Aleksandra, boa tarde!
Me corrija se estiver errada, mas esse NCM consta na lista de produtos sujeitos a ST de Acordo com a SEFAZ SP
Por isso está no anexo I dos itens que precisam de Código CEST
ITEM
DESCRIÇÃO
NCM/SH
IVA-ST (%)
1
água sanitária, branqueador ou alvejante
2828.90.11,
2828.90.19,
3206.41.00,
3808.94.19
57,60
Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente FiscalOi Fabiana, boa tarde!
Então meu produto é 3808.94.19 - hipoclorito de calcio para eu colocar em piscina, tem a mesma classificação fiscal de agua sanitária, mas esse hipoclorito de calcio é vendido sem substituição tributária, minha duvida é vou mencionar o mesmo CEST ou vou deixar em branco?
Fabiana de Jesus
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalEu entendo, que segundo a Norma Técnica:
Código Especificador da Substituição Tributária
– CEST, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens
passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do
ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, conforme
definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015
Então, se não há Sujeição ao Imposto, não há obrigatoriedade do CEST
Isso no meu entendimento!
Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Fiscalbom dia,
Fabiana , ok entendi.
obrigada pela atenção e pela sua ajuda.
Josefina do Nascimento Pinto
Colunista , Consultor(a)Caros colegas
A exigência do CEST será adiada pelo CONFAZ.
Confiram matéria no Blog Siga o Fisco.
sigaofisco.blogspot.com.br
Ravanna
Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal Josefina bom dia
Muito obrigada pela informação e espero que realmente seja adiado
Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Fiscalbom dia!
obrigada pela informação.
Arlei Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeObrigado pessoal. Estarei acompanhando essa nova mudança.
Josefina do Nascimento Pinto
Colunista , Consultor(a)Caros colegas, agora é oficial, exigência do CEST foi adiada pelo Confaz para outubro de 2016.
Confira matéria.
sigaofisco.blogspot.com.br
Aleksandra dos Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente Fiscalnossa que bagunça, esse governo esta todo atrapalhado!
acompanhando.
Cinthia Almeida
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Colegas.
Segue o link da publicação no Diário Oficial da União.
Diário Oficial da União
Atenciosamente,
Vagner Fernando de Freitas Junior
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalMais uma bagunça mal resolvida.
Arlei Santos
Prata DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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