Venda de preduto com Substituição Tributaria

Bom Dia!!

Sou novo na área e estou com uma duvido sobre o regime St.

Descobrimos recentemente que temos um produto que se enquadra do regime de st.
A substituição tributaria só e aplicada se o cliente que compra minha mercadoria revende-la correto? isso seria independente se ele revende o produto com Nota Fiscal ou não?

Nosso produto é uma pasta de lavar a mão (ncm 3402.90.31) e geralmente quem compra esse produto são as casas de parafusos que por sua vez revende para mecânicos sem Nota Fiscal.

O correto a fazer é aplicar a Substituição Tributaria para esses clientes que revende meu produto? lembrando que o esse produto é de nossa produção.


Desculpe-me pela ignorância, agarrei uma oportunidade nessa área e ate então é tudo novo pra mim e muito confuso.

Antonio, bom dia.

Entendo que se o produto que a empresa em questão produz, está sujeito ao regime de Substituição Tributária, fica a empresa remetente obrigada ao recolhimento do ICMS ST por Operações Próprias. Independentemente da condição do destinatário.

Não sei se a legislação de São Paulo tem alguma particularidade quanto a isso, mas meu entendimento é que a a responsabilidade do destaque e recolhimento do imposto ICMS ST é da empresa que produz o bem, cuja NMC esteja na condição de Substituição Tributária.

Atenciosamente,

Antonio, só pra complementar a resposta bem elaborada da Cinthia!

Partindo dos parâmetros que vc nos deu:

Se o seu produto está na lista de sujeição a ST, vc enquanto fabricante assume a posição de Substituto: O responsável pela retenção e pagamento do imposto é chamado de substituto tributário, contribuinte substituto, ou, simplesmente, responsável.
A substituição se aplica se o seu cliente compra sua mercadoria para revenda, independente se ele o faz com NF ou não (lembrando que a prática comercial, sem documento Fiscal, torna a operação ilegal, e passível de penalidades).
E a aplicação da ST se dá no momento em que você fatura a Nota Fiscal de Venda para o seu revendedor com o destaque do Imposto, CFOP correto para a operação enfim...

Obrigado galera, me ajudaram muito com minha duvida.