ICMS sobre CFOP 5124, referente apenas a mão de obra

Boa tarde

A nota fiscal emitida para cobrar a mão de obra utilizada na industrialização por encomenda com CFOP 5124, não sendo aplicado insumos pelo executor da encomenda em MG, tem suspensão do ICMS ou é cobrado integralmente sobre o valor da nota? Alguém sabe dizer?

Prezado Pedro,

Conforme anexo III, item 1 e 5 fica suspenso o ICMS. (decreto 43.080/2002) MG.

Abraços,

Obrigado João Cleber

Eu ja tinha analisado os dois anexos, porém não encontrei uma parte especifica sobre a NF com CFOP 5124, porque a orientação que tivemos foi que esse tipo de nota deve ter cobrança de ICMS, porém achei um tanto estranho cobrar ICMS sobre mão de Obra.

Entendo que você deve cobrar ICMS apenas dos produtos que utilizou na industrialização, não sobre a mão de Obra, visto que a mesma é suspensa.

Por exemplo, recebeu Ferro e aço para soldar... você paga ICMS dos componentes da Solda que utilizou como insumo, não sobre o serviço de solda.

Abraços e bom trabalho,

Obrigado João Cleber