Recomposição de Alíquota para produtos Isentos

Prezados, boa tarde.

Em Minas Gerais, temos alguns produtos que são amparados pela isenção do ICMS.

Neste caso, quando uma pessoa jurídica, optante pelo simples nacional, efetua compras interestaduais destes mesmos produtos, há que se falar em recomposição de alíquota?

Nestes casos devemos considerar a alíquota interna como 18% ou não há cálculo a ser realizado?

Desde já agradeço a todos!!!

Se o produto tem beneficio de isenção de ICMS não existe diferença a ser calculada.

Thássio, bom dia!

Concordo com a nossa amiga Gislene, pois como o ICMS antecipado é de direito do Estado e esse oferece isenção a tal produto, não haverá imposto a ser calculado nessa situação.



Att,

Anderson França.

bom dia, apenas complementando o exposto pelos colegas acima, veja qual a hipótese de isenção dos produtos.

Prezados, bom dia.

Muito obrigado pelas respostas.

Também penso desta forma, mas olhem só o que o RICMS de Minas Gerais diz em seu Capítulo 3, Art. 6º no § 5º que trata das operações sujeitas a Isenção:

"O disposto neste artigo não se aplica às prestações ou operações abrangidas pelo Simples Nacional."

Neste caso, mesmo as operações abrangidas pela isenção, não teriam tal benefício uma vez que são optantes pelo simples nacional?

Desde já agradeço.