NCM consta em dois protocolos com MVA's diferentes

Bom dia,


A empresa a qual faço parte, localizada no RJ fabrica materiais do NCM 3919.10.00.

Nas vendas para SP este material está listado em dois protocolos de ICMC 32/14 e 41/08, protocolos esses com MVA's distintos.


Como saber qual protocolo seguir nesses casos ?

Boa tarde Bruno,

Por gentileza dê mais detalhes sobre o produto ao qual esteja tratando.

Seria o NCM 3919.1000

Bom dia!

É necessário identificar a descrição do produto, pelo NCM ele pode estar enquadrado em material de construção e autopeças.
A partir de 2016 para identificar o segmento é necessário consultar o Convênio ICMS 92/2015 alterado pelo Convênio ICMS 146/2015.

De acordo com o Convênio ICMS 146/2015, o NCM 3919.10.00 com a descrição abaixo está no segmento de autopeças, portanto você teria de utilizar as regras do Protocolo ICMS 41/2008
90.0 - 01.090.00 - 3919.10.00
Fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários

Em se tratando de autopeças, na operação destinada ao Estado de SP, para calcular o ICMS-ST deverá utilizar a MVA estabelecida pela
Portaria CAT 136, de 29-10-2015.

Antes de calcular o ICMS-ST é necessário identificar o segmento do produto.
sigaofisco.blogspot.com.br

Bruno Silva

bom dia


eu utilizo duas maneiras para cadastrar um ncm: pela funcionalidade ou pelo material,geralmente o que eu faço é pesquisar no site da confaz se o ncm consta em algum protocolo ou convenio,outra dica é que muitas vezes na propria nf-e do fornecedor no quadro de informações complementares trás algumas informaçoes

Bruno,
Bom dia!

Assim como a nossa amiga Josefina citou acima, são segmentos diferentes, deverá ser observado a qual ele se enquadra.

Bom dia, Bruno!

Como já muito bem explicado, pelos colegas, o que vai definir qual é o protocolo que vc vai utilizar é exatamente a aplicação do produto.

Ok, entendi.

Obrigado a todos pela atenção.