Retenção de ISSQN

Bom dia,

Um terceiro presta serviço para uma construtora (obra), o prestador faz parte do Simples Nacional, eu devo reter ISSQN?

Obrigado

Fernando, bom dia

O ISS não está relacionado ao regime tributário da empresa.

Informe

Código e Descrição do Serviço.
Município tomador
Município prestador
Município do serviço


Com essas informações será mais precisa a resposta.

A construtora (tomador do serviço) de Araçatuba e o prestador do serviço também de Araçatuba, como a prestação de serviço foi na obra eu devo reter ISSQN, porém o prestador de serviço é optante pelo Simples Nacional já recolhe o ISSQN através do DAS, se eu reter este ISSQN não iria ser pagamento em Duplicidade para o Município?

Fernando, vamos lá...

Considerando que a Empresa "A" (prestadora optante pelo Simples) emite a NF contra Empresa "B" e o Local da Obra é a Cidade "Y", se o código for, por exemplo, 7.02, que é devido no local da obra, o optante pelo simples nacional, quando emitir a NF com ISS retido terá valor abatido no DAS, isso é ,serviços tributados e retidos são declarados separadamente no DAS, o valor do ISS retido pelo prestador não é cobrado nessa guia, se fosse, seu raciocínio estaria correto, estaria havendo bi-tributação.

Logo teríamos o seguinte cenário:

Empresa A emite NF contra B, ISS retido para o município Y, com responsabilidade de recolhimento pela empresa B.