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Empresa SP vendendo no RJ

Iris Janaína

Iris Janaína

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 11:28

Bom dia!

Se uma empresa de São Paulo (confecções) participar de um evento no Rio de Janeiro, onde irá expor e vender suas mercadorias.
Qual a nota fiscal a ser emitida?
Há uma inscrição provisória para emissão de notas fiscais no Rio de Janeiro?
Qual seria o procedimento correto?

Se alguém puder me passar uma orientação a respeito, agradeço desde já!

Att.,
iris Janaína

Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 12:59

Iris Janaína, boa tarde.

Nesse caso deve ser feito uma NF de remessa para Exposições.

A isenção do ICMS está condicionada à mostra ao público em geral e ao retorno ao estabelecimento de origem no prazo de 60 dias, contados da data da saída do estabelecimento. É aplicada a suspensão do IPI nas saídas de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral, assim como o respectivo retorno.

Como preencher a Nota Fiscal:

NATUREZA DA OPERAÇÃO: REMESSA PARA EXPOSIÇÃO EM FEIRAS
CFOP: 5.914 (Operações Internas)
6.914 (Operações Interestaduais)
FUNDAMENTOS LEGAIS:
ICMS: "Isenção do ICMS nos termos do artigo 33, anexo I, do Decreto 45.490/2000 – (RICMS/SP)".
IPI: "Suspensão do IPI nos termos do artigo 43, inciso II do Decreto 7.212/10"

ATT.
Tedy

Iris Janaína

Iris Janaína

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 13:24

Tedy,

Mas a intenção dessa exposição é de que as mercadorias sejam vendidas, isso mediante nota fiscal emitida no Rio de Janeiro. E que poucas peças retornem a SP.
Essa é a questão, a nota fiscal de venda emitida por uma empresa de SP, porem no Rio de Janeiro.

Att.,
Iris Janaína

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