Substituição Tributária

Bom Dia Amigos

O meu cliente tá comprando uma máquina de lavar na rede ponto frio ( dentro de são paulo) o vendedor disse que futuramente ela pode receber uma cobrança de imposto ref. substituição tributária desse produto que varia de 15 a 60%, pelo que sei substituição tributária o valor do icms já está embutido no produto pois o imposto já foi pago pelo fabricante, correto??? Alguém sabe me dizer se existe algo novo sobre esse assunto??

Grata

Ioná

Bom dia Iona,

Exatamente, o imposto já sofreu a retenção pelo fabricante, o atacadista estará na condição de substituído repassando-o somente em dados adicionais conforme artigo 313º do RICMS/SP.

OBS: se este produto vier a ser comercializado a outros estados, verificar se há Protocolo e/ou Convênio firmado, pois neste caso inicia-se uma nova operação, devendo reter o imposto, caso haja.