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Angélica Ingrid
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBom dia Colegas.
Tenho uma empresa que vende para PF e PJ.
Minha duvida é , se ela esta obrigada a usar o ECF, posso emitir nota de venda com o CFOP 5102/5405 para as vendas para PJ.
Ou por estar obrigada a emitir o ECF preciso emitir um cupom e uma nota com 5929?
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioCara Angélica Ingrid , neste caso tem duas situações, se o cliente for contribuinte do ICMS ou não.
Se for contribuinte: Emite a NF 5.102 ou a 5.405
Se for não contribuinte: o Cupom fiscal e se for solicitado a NF pode emitir a 5.929.
A situação é que não se emite Cupom Fiscal para contribuinte do ICMS.
Angélica Ingrid
Prata DIVISÃO 2 , Analista ContabilidadeBom dia Rafael.
Muito obrigada pelo esclarecimento, porem precisaria de uma base legal para passar para meu cliente.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) TributárioArt. 50 do Anexo 5 do RICMS/SC
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