Venda de Veiculos Usados

Bom dia,

Trabalho em uma empresa onde ela esta vendo um Ativo imobilizado que seria um veiculo Palio Wekend 1.4 veiculo de passeio.

a Empresa e Lucro Presumido.

Como Tributo esse produto ?
Qual NCM ? não encontrei nada na tabela de NCM.

Muito Obrigado desde já.

Bom dia Décio Morais!

NCM: 87.03.22.90
CEST: 25.005.00

Apurar o ganho de capital obtido na alienação, entre os valores constantes da venda e o valor contabilizado, já devidamente depreciado. No Lucro Presumido o Ganho de Capital será acrescido a base de cálculo do imposto e adicional, sendo recolhido ao final de cada trimestre, quando ocorre a apuração do IRPJ da CSLL, conforme art. 5 da Instrução Normativa 1515/2014.

Alíquotas
IRPJ: 15,00%
CSLL: 9,00%

Quanto ao RICMS/SP.:

"...
Artigo 7° - O imposto não incide sobre:
...
XIV - a saída de bem do ativo permanente;
..."

Sucesso Sempre!!

Obrigado Claudio,

no caso icms fica como 41 a cst e não destato imposto ?

preciso colocar algo na Observação da Nota?

GRato

Boa Tarde Décio Morais!

Correto, cst 41 - Não tributado
Utilize como dispositivo fiscal (mencionar na NF) a não incidência do ICMS nos termos do Inciso XIV do Artigo do RICMS/SP.

Sucesso Sempre!!!

Obrigado pela infromações.