Redução - Crédito/débito ICMS RPA

Qdo registro os creditos adquiridos com redução na base de calculo, o débito na saida também é baseado na porcentagem da redução inicial ??? Exemplo : Valor da NF 1.000,00 - redução de 300,00 - seria 700,00 x 18% = 126,00
Na saida - valor de 1.300,00 - redução de 390,00 - valor do debito = 910,00 x 18% = 163,80 Então o valor a ser recolhido é de 37,80 ????

Vilson...

Voce precisaria especificar o produto, e se possivel postar a Base legal que deve estar descriminada na NF de aquisição.

Há muitas reduções que só valem até um certo ponto (ex; só para industria), sendo tributadas integralmente nas demais etapas.

Aproveitando a duvida do Vilson, mas mudando o foco suponhamos que um determinado produto tem redução na base de calculo na venda para o cliente (vamos esquecer os por menores da legislação)

A empresa é optante do simples nacional ou seja se fosse uma RPA seria aplicado o fator de redução da base do icms, mas como ela é optante do simples, neste caso devemos tributar o ICMS (1.25%) integralmente ou devemos aplicar tb a redução da base de calculo ??

Valdemir..

Esta é uma duvida que tambem tenho, pois não encontro a base legal para fazer estas reduções, e a base do SN é a receita excluindo-se os impostos retidos.

Mas se observar no PGDAS (atual) há no campo ICMS a opção para fazer a redução de base de cálculo do ICMS.

Aguardo opiniões.

Exatamente, eu até imagino que podemos descontar os produtos que são ST, porque até existe o campo para isso
mas acho que quando se trata de redução de base de calculo ai não podemos deduzir da base de calculo o valor da redução

Valdemir, fiz uma pesquisa e encontrei o seguinte:

Resolução CGSN nº 05

Art. 13. Na hipótese em que o Estado, o Município ou o Distrito Federal concedam, a partir de 1º de julho de 2007, isenção ou redução específica para as ME ou EPP, em relação ao ICMS ou ao ISS, será realizada a redução proporcional, relativamente à receita do estabelecimento localizado no ente federado que concedeu a isenção ou redução, da seguinte forma:

I - sobre a parcela das receitas sujeitas a isenção, serão desconsiderados os percentuais do ICMS ou do ISS, conforme o caso;

II - sobre a parcela das receitas sujeitas a redução, será realizada a redução proporcional dos percentuais do ICMS ou do ISS, conforme o caso.

E no RICMS/SP

Artigo 51 - Fica reduzida a base de cálculo nas operações ou prestações arroladas no Anexo II, exceto quando praticadas por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Simples Nacional", em conformidade com suas disposições (Lei 6.374/89, art. 5º e Lei Complementar nº 123/06). (Redação dada pelo artigo 1º do Decreto 52.104, de 29-08-2007; DOE 30-08-2007)

No meu entendimento SP não concedeu que fosse utilizada a redução na apuração do DAS.

Martins, vamos a um caso pratico:
Aq.de carne de frango congelado - aliquota 12% c /redução de 41,67% - Valor da NF 532,44 redução 221,87 BC = 310,57 x 12% = 37,26 -
Vda por 745,42 - redução 310,61 = 434,80 x 12% = 52,18. portando pagaria 52,18 - 37,26 = 14,92 (este é o valor do pagto do icms????)
outro caso arroz - aliquota 18% redução de 61,11%- valor 2083,00 redução = 1.272,92 BC 810,08 x 18% = 145,81
Venda 2916,20 - redução 1.782,09 BC 1.134,11 x 18 % = 204,14 portando icms = 204,14-145,81 = valor de 58,33 de pagto.

Isto é uma aquisição de um supermercado para venda ao consumidor

Martins, já tinha imaginado isso pérguntei apenas para ter certeza mas não tinha chegado a econtrar como vc na legislação pelo que eu entendi diz claramente que não pode aplicar a redução de base de calculo

Pessoal,

Minha Empres atrabalha com Cosméticos no RJ.
Faturamos para SP empresa que tem o credito da RPA ou a redução.
Porem nós faturamos normal com 12% de ICMs, mais como ela fa para calcular a ST + a redução . Eles são responsaveis pelo recolhimento.

Aguardo ajuda. Obrigada.

Boa tarde, preciso de um esclarecimento quanto ao icms sobre revenda de implementos rodoviarios (semi reboques, carretas, bi-trem etc) novos e usados, há redução na base de calculo do icms? a aliquota é 12%, quando compro com icms diferido devo pagar a diferença? Estou em SC, obrigado