ISS - Construção Civil

Prezados!


Estou com uma dúvida , referente ao entendimento da dedução de materiais , na base de cálculo ISS.


Recebi uma Nota Fiscal , que o Total é R$1000,00 , tem destacado R$ 200,00 de materiais , incide o ISS e INSS ..

Nesse caso seria , R$ 800,00 a base do ISS ?



Quem puder me ajudar , agradeço.

Felipe, boa tarde!

Para os serviços da construção civil (7.02) é possível deduzir os valores dos materiais produzidos pelo prestador de serviço fora do local da prestação de serviços..
A dedução é prevista na Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

Neste caso a base seria R$800,00, sugiro que verifique o código tributário do município de prestação do serviço e veja se a dedução é legal, alguns municípios dificultam as deduções.

No Rio de Janeiro as notas de materiais devem ser escrituradas no site da prefeitura para serem deduzidas da base de cálculo.

Thiago!!


Agradeço a resposta .


Legislação é aqui de São Paulo , vou verificar.


Aproveitando , a dedução da base de calculo do ISS é R$ 800 ,00 , do INSS continua sendo o valor total de R$ 1000,00 , ou R$ 800 ?


Att,

Boa tarde Felipe,

O INSS será considerado somente pela mão de obra e/ou serviço executado, não deverá incidir sobre as mercadorias envolvidas, vide Solução de Consulta nº 38 - COSIT

Bom dia,

Já conversei com o setor fiscal da prefeitura de minha cidade e eles me orientaram o seguinte: tirar nota fiscal eletrônica de serviço apenas do percentual relativo a mão de obra. O restante do valor referente a material me orientaram a emitir na nota fiscal do estado. Como a empresa é do lucro real, prestadora de serviços, fabrica o pré-moldado sob medida para cada cliente e faz a montagem da obra, e possui uma decisão judicial de que não paga ICMS. De que forma faço essa nota? qual CFOP devo utilizar?

Desde já agradeço a atenção de todos.

A empresa é uma construtora com sede no município de São Paulo e que foi contratada para reforma de um prédio comercial no município de Fortaleza/CE em terreno do seu cliente.
Esta construtora fará o acompanhamento e supervisão do projeto. A construtora contratou uma empreiteira que através de seu pessoal e maquinário próprios fará a execução desta obra. Neste sentido a relação comercial é Cliente x construtora x empreiteira.
A empreiteira possui sede em fortaleza e emite nota fiscal de serviço, contra a construtora, destacando ISS de 3% a ser retido da nota fiscal.
Gostaria de saber se a construtora é obrigada a abrir uma filial em fortaleza para emitir nota fiscal contra o cliente final ou se a legislação permite o faturamento para este cliente com documento fiscal do município de São Paulo.
Com relação ao ISS entendo que mesmo se o documento fiscal for emitido pelo município de São Paulo, caberá, somente o ISS sendo devido em Fortaleza e não em São Paulo.

Não sei se São Paulo-SP burocratiza quanto à emissão para outro município, mas ao meu ver, mesmo estando sediada nesta cidade, você emitirá para o cliente nota de administração, gerenciamento, supervisão na obra de construção civil, e o cliente reterá o ISSQN e recolherá para Fortaleza, salvo legislação que municipal com outro posicionamento.