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NF de anulação sobre venda

Bianca Antoniuk

Bianca Antoniuk

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 10:15

Bom dia.

A empresa efetuou uma nota fiscal de venda, no qual, o destinatário estava incorreto e a mercadoria foi enviado no endereço errado.
Foi efetuado uma carta de correção informando o CIF, porém, a empresa está solicitando uma NF de Anulação.

Qual o procedimento que deverá ser feito?

Desde já agradeço a ajuda!!

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 10:36

Bom dia Bianca,

Você pode solicitar ao seu cliente que faça uma recusa no verso da nota fiscal, estando assim apta a emitir uma nota fiscal de entrada com todas as informações anteriores, ainda que errôneas ou também alterar o CFOP da NF de saída para 5949 /6949 (com o consentimento do destinatário), sendo necessário, também, a nota fiscal de entrada, porém neste caso emitindo com o CFOP que versa a operação anterior, logo 1949/2949, para maior clareza vide o artigo 453º do RICMS/SP.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
Bianca Antoniuk

Bianca Antoniuk

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 10:44

João Carlos, obrigada pelas informação.

Já foi feita a recusa no verso da nota fiscal, posso então, emitir uma nota de entrada com os dados da saída e assim, emitir uma nova nota fiscal com o CFOP 5949/6949, apenas para correção do mesmo?

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 10:51

Oi Bianca,

Se foi feita a recusa pelo seu cliente, deverá apenas aprontar uma nota fiscal de entrada, para que haja vínculo com a sua saída.

Exemplo:
Saída com o CFOP 5102 , houve recusa pelo cliente, entrada com o CFOP 1202.
Saída com o CFOP 5102, houve carta de correção para o CFOP 5949 para anular a operação, entrada com o CFOP 1949.

A nova nota fiscal de saída deverá conter já os dados corretos, fica dispensado emitir uma nova nota fiscal com este CFOP 5949, sendo que já houve finalização da operação anterior.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

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Bianca Antoniuk

Bianca Antoniuk

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 11:08

João Carlos, mas a mercadoria está com eles, apenas seria uma nova nota fiscal para correção do erro, já que não é possível uma carta de correção.

É possível?

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 11:29

Oi Bianca,

Se a mercadoria está em posse do seu cliente, não se trata de anulação da operação, pois em via de regra anular significa tornar nulo, invalidar e para isto a mercadoria deveria acompanhar o procedimento de entrada. A carta de correção ao qual mensurei foi para alteração do CFOP, pois de fato não se pode alterar os dados cadastrais conforme Portaria CAT 162/08. Para emitir uma nova nota fiscal já com as informações corretas, deverá finalizar a operação anterior.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

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Bianca Antoniuk

Bianca Antoniuk

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 8 abril 2016 | 11:38

Ok, vou solicitar o meu cliente a entrada da mercadoria e após uma nova nota fiscal com os dados corretos.

obrigada pelas informações e compreensão.

* Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina!!

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