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Alíquota MVA 2016 interna e ajustada

ANGELA DANIELA

Angela Daniela

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 13:18

Olá Pessoal!

Preciso saber as alíquotas de MVA interna/ST e MVA ajustada/ST para os seguintes NCM's, quando ocorre a venda interna, interestadual para o PR e SC.

NCM:
3920.1010
3920.43.90
3923.29.90
3920.10.99


Obrigada!

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 9 anos Sábado | 16 abril 2016 | 11:35

VENDAS INTERNAS PR

NCM:
3920.1010
3920.10.99
3920.43.90

DESCRIÇÃO - 3920 Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins (exceto produtos do subitem 3921.90.20)

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
28 % 49,85 % 37,37 % 18 %( não se esqueça que tem o diferimento de 33,33%, devendo assim ajustar a aliquota interna)


3923.29.90

NCM DESCRIÇÃO
3923.2 Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros

MVA ORIGINAL MVA ORIGINAL REDUZIDA * MVA AJUSTADA 4% MVA REDUZIDA 4% * MVA AJUSTADA 12% MVA REDUZIDA 12% *
52,97 % 15,89 % 79,09 % 23,73 % 64,16 % 19,25 %

* Os percentuais de MVA reduzidos, indicados na tabela acima, são aplicáveis nas operações destinadas a contribuintes optantes pelo Simples Nacional, conforme previsto no artigo 12-D do Anexo X do RICMS/PR.


VENDA PARA SC

3920.1010
3920.10.99
3920.43.90

NCM DESCRIÇÃO
3920 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

MVA ORIGINAL MVA ORIGINAL REDUZIDA * MVA AJUSTADA 4% MVA REDUZIDA 4% * MVA AJUSTADA 12% MVA REDUZIDA 12% * 28 % 8,40 % 48,05 % 25,38 % 35,71 % 14,93 %

* Os percentuais de MVA reduzidos, indicados na tabela acima, são aplicáveis nas operações destinadas a contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

3923.29.90 NAO POSSUI ST

Segundo comunicado publicado no site da SEFAZ/SC, a partir de 01.01.2016, devem ser observadas as disposições do Convênio ICMS 92/2015 - ficando excluídas do regime da substituição tributária, a partir de tal data, as mercadorias que não constarem dos anexos do Convênio ICMS 92/2015. Todavia, a legislação estadual ainda não foi atualizada.

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