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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP 6908 (operação interestadual) é necessário destacar ICM

Alessandra

Alessandra

Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 13 abril 2016 | 10:31

Prezados (a) Srs. (a)

Bom dia.

Estou com uma dúvida: a empresa onde trabalho (SP) fez um CONTRATO DE COMODATO DE MÁQUINAS para um cliente em Blumenau (SC), devo emitir uma nota fiscal com CFOP 6908 destacando ICMS?
Qual o período de vigência de retorno dessa nota fiscal de comodato? Se enquadraria no prazo de 60 dias igual ao de CFOP 6912 remessa para demonstração.
Desde firmado esse contrato de comodato em Blumenau (SC) fomos orientados a emitir nota fiscal com CFOP 6912 o que geraria ICMS por ser uma operação interestadual. Como corrigir esse erro ou não há possibilidade por ter ultrapassado o período de 24 horas para emitir uma carta de correção.

Agradeço pela atenção.

Grata

Alessandra

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Quarta-Feira | 13 abril 2016 | 11:02

Bom dia Alessandra,

O artigo 7º, inciso IX do RICMS/SP não expressa a periodicidade, diferentemente da remessa para demonstração conforme cita acima. Comodato geralmente é realizado mediante um contrato firmado entre as partes, podendo até estabelecer vigência e/ou prazos.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 6 maio 2016 | 16:56

Boa tarde Alessandra,

Comodato não possui vigência definida em regulamento, o mesmo é atribuído mediante contrato firmado entre as partes, exceção a este é que retornem ao estabelecimento de origem.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

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