Revenda de Produto Usado (Obsoleto)

Bom dia!

Sou nova no Fórum e estou com a seguinte duvida:

Meu cliente (Comércio Varejista pelo Lucro Real) comprou alguns produtos usados de uma distribuidora, produtos esses pelo regime de substituição tributária, são eles parafusos e isoladores (materiais elétricos).
Os produtos vieram com o cfop 5102 e tributado integralmente 18% com o destaque do icms.
Ao questionar a empresa pelo destaque do imposto os mesmo me informaram que não existe uma legislação especifica para este caso. Que como o produto é obsoleto trata-se de operação normalmente tributada pelo ICMS (artigo 2º do RICMS/SP), sendo necessária emissão de nota fiscal do produto.
Pesquisei e também não encontrei nenhuma legislação especifica sobre o caso.

Estou com as seguintes duvidas:

Será que posso me aproveitar desse crédito de icms?? E terei que repassar esses produtos para venda também como tributados???

Alguém que entende do assunto, e puder me orientar compartilhando esse conhecimento.


Grata,

Mariana Bersa

Cara Mariana Cristina Bersa dos Santos, no meu entendimento, que se a mercadoria já foi recolhido o ICMS-ST anteriormente, não há mais tributação da mercadoria internamente no Estado, independe se o ICMS dessa mercadoria tenha sido recolhido a muito tempo e a mesma tenha ficado obsoleta. Logo não deveria haver a tributação do mesmo.
Como houve tributação do ICMS, o crédito só será devido se tiver uma saída subsequente tributada da mercadoria, ou for um ativo imobilizado ligado a atividade da empresa.

Obrigado Raphael pelo esclarecimento!

Bom dia,
Por favor, gostaria de uma orientação , quanto a venda de produtos obsoletos. Estes itens são produtos que podem ser utilizados por outras empresas se os vendermos. Logo, minha duvida esta relacionada a:
- aos impostos que devo destacar quando das vendas
, e o valor que devo utilizar, visto que o produto ja esta todo depreciado. deve ser o valor de custos dos produtos?
-Deve haver estorno do credito dos impostos referente a aquisição do produto, visto que estarei vendendo os mesmos abaixo do custo ou quando muito ao valor de custo.

Agradeceria muito um retorno dos especialiastas ou daqueles que ja vivenciaram esta situação

Muito obrigado