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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Responsável pelo recolhimento do ISSQN

Esley

Esley

Bronze DIVISÃO 1 , Estagiário(a)
há 9 anos Terça-Feira | 26 abril 2016 | 17:00

Boa tarde,


Gente, estou com uma dúvida, depois de muito ler o CTN e LC's estou aqui.

Uma empresa do ramo hospitalar(REAL) toma serviço, cujo prestador também é de serviços hospitalares, prestador esse enquadrado e tributado no simples nacional. Quem deveria ser o responsável pelo recolhimento do ISSQN? O hospital que conforme o regulamento MUNICIPAL é o responsável, ou o prestador, que regido pela lei do simples aponta a LC 116 como fonte para embasamento e não aponta o hospital como responsável?

Em resumo, qual prevalece para fins de fonte de pesquisa?

*só salientar que eu, no meu entendimento acredito que seja a LC como fonte principal nesse caso.

Desde já muito obrigado.

 Eduardo  Freitas

Eduardo Freitas

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 27 abril 2016 | 10:19

Caro Esley,

Até onde vai meu conhecimento, quem recolhe é quem retem!

Att

Eduardo Freitas
FMS CM
Controlador Geral
assinco.carloseduardo@gmail.com

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