ICMS no Frete Estadual e Interestadual

27/03/2009

Boa tarde a todos,

Tenho muita dúvida sobre ICMS no Conhecimento de Transporte, conforme exemplos abaixo:

1 ) -Transportadora optante pelo Lucro Presumido com sede no estado de São Paulo e faz transporte intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, como fica o ICMS deste transporte ? de quem será cobrado ? de quem está enviando a mercadoria ou de quem está recebendo a mercadoria ?

2 ) - Transportadora optante pelo Lucro Presumido com sede no estado de São Paulo e faz transporte Interestadual (Estado de Minas Gerais)transportando botijões de gás cheio , como fica o ICMS deste transporte na ida em que está levando botijões de quem será cobrado ? de quem está enviando a mercadoria ou de quem está recebendo a mercadoria ? Após a entraga dos botijões cheios o motorista traz de Minas Gerais para São Paulo botijões vazios como fica o ICMS deste transporte?

Como eu devo analisar para cobrar o ICMS se é CIF,FOB, quando devo recolher antecipado o ICMS através do convêncio 4590 enfim, se houver um resumão detalhado do ICMS no Frete por favor enviem-me.

Desde já agradeço a todos e tenham um ótimo final de semana, fiquem com Deus.

Marcos M.Júnior

Boa Tarde,

Caso não tenha sanado sua dúvida, por favor, poste novamente.



Abs.

Boa tarde.

Também tenho muita dúvida sobre ICMS no Conhecimento de Transporte, conforme exemplos abaixo:

1 ) -Transportadora optante pelo Lucro Presumido com sede no estado de São Paulo e faz transporte intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, de polpa cítrica de laranja. Haverá incidência de ICMS no frete? De quanto?

Obrigado.

Boa tarde.

Existe um local para estudo ou análise de incidência de icms sobre frete?
O RICMS é o lugar complexo. Existe algum outro com mais facilidade para o entendimento?

Por exemplo, tenho dúvidas sobre incidência de icms no frete de enxofre e sal mineral (insumos agrícolas isentos), mas no frete também será isento?

Em todos os meus clientes RPA, lanço o conhecimento do frete (quando pago por ele), que acompanha a mercadoria, como está descrito como segue abaixo:
Valor do Frete= VC
Bc=VC
alíquota 12%
valor icms
Tudo nos seus campos específicos.
Está correto?
Se não estiver, corro algum risco?
Como deverá ser?
Obrigada
Célia