Empresa de Transportes Rodoviários

Ola, boa dia!

Temos uma empresa que esta iniciando aqui no escritorio e precisamos regularizar sua situação fiscal, pois seus caminhões estão sempre sendo autuados e multados.

A sede da empresa esta aqui em SÃO PAULO, porem os serviços são de fretes para transporte de boi, carnes, sal e maquinas. Por exemplo retira-se o sal em MG e vai para TO, qual seria as tributações e guias corretas (GUIA DR/ GUIA ICMS / GRNE), por parte da transportadora. Eles tem recolhidos guias sobre a mercadoria e não tem repassado o valor para o cliente, sem contar que tambem tem feito o recolhimento para o estado de SP sendo que a mercadoria nem passa pelo estado.

Me ajudem, para que eu entenda a operação e principalmente consiga sanar as duvidas do cliente.

Att,
AMANDA

Amanda Gisele, bom dia.

O correto nesse caso é fazer o recolhimento do ICMS para o estado a onde esta começando o transporte através da GNRE, e repassar no preço do frete esse valor para o cliente, e usar o CFOP 6932(Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador).

Pra o estado de SP não vai ser recolhido nada de ICMS.

ATT.
Tedy

Então para ficar claro o certo é fazer a GNRE sobre o valor do frete? ou sobre a mercadoria?


E pode-se considerar antecipação de ICMS?

Att,
Amanda

no meu entendimento a guia de ICMS é sobre a mercadoria.

Amanda Gisele.

Sobre o valor do frete, sim pode considerar antecipação de ICMS.


ATT.
Tedy