Alíquota icms do estado de São paulo

Boa noite,

Gostaria de saber qual é a alíquota interna de operação própria e a alíquota interna, de uma operação com uma empresa de São Paulo para outra empresa também de São Paulo.

Aguardo respostas

Luis Antonio bom dia

ICMS próprio é o ICMS devido pela empresa que está vendendo e/ou circulando a mercadoria. Em operações internas em SP temos alíquota de 7%, 12%, 18% e 25%. Depende do produto que você está vendendo.

No artigo 52 e seguintes do RICMS de SP você identifica os produtos e alíquotas correspondentes.

Se tratar de operação interestadual, depende da região de destino. Se for para sul, sudeste 12%. Se for para centro oeste, ES, norte e nordeste 7%, mas ainda há que se considerar a hipótese de 4% (Resolução do Senado 13/2012).

Assim é necessário entender bem a operação para aplicar corretamente a alíquota.

Enides Trevisan

Bom dia !

A operação que vou fazer é uma industria que vai vender para outra empresa comercializar sendo as duas empresas do estado de São Paulo

O produto é Blocos de concreto o ncm é 6810.11.00

estou na duvida se a aliquota vai ser 12% ou 18%


Aguardo respostas

Bom dia Luis

O NCM em questão consta no artigo 54 do RICMS/OO tendo alíquota de 12%.


Artigo 54 - Aplica-se a alíquota de 12% (doze por cento) nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços adiante indicados...

§ 2º - Os produtos a que se refere o inciso VIII são os adiante indicados, observada a classificação segundo a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - NBM/SH:

VIII - produtos cerâmicos e de fibrocimento, indicados no § 2º;


8 - blocos de concreto, 6810.11.00;


Verifiquei as operações de construção para identificar se o produto tem ST em SP e não localizei. Também não consta esta classificação fiscal no Convênio 92/2015.

Ok.

Então minha alíquota interna de operação própria e a alíquota interna nessa operação é de 12% ?

Desde já muito obrigado

Luis boa tarde

A alíquota interna em SP para este produto é 12%. Assim não há distinção "alíquota interna da operação própria" e "alíquota interna nessa operação". É uma operação só com uma alíquota só.

A operação interna tem alíquota de 12% e o ICMS próprio por sua venda será calculado sob esta alíquota.

Se a sua venda for R$1.000,00
ICMS 12% = 120,00

O ICMS chamado próprio é o seu, por sua venda, neste exemplo 120,00.

Enides Trevisan

Boa tarde,

Entendi,

Mas no meu caso é assim, vou emitir uma nf no valor de R$ 700,00 e eu precisava saber essas alíquotas para calcular o icms st a pagar, o mva % é 75%.
O icms st a pagar deu R$ 63,00.

Seria isso mesmo ?

Att

Luis

Não conferi na legislação a MVA, mas se está correto 75%, a ST é mesmo 63,00.

Lembrando que: se houver destaque de frete ou outras despesas na nota, estes valores integram tanto a base do ICMS próprio quanto a base da ST.

Enides Trevisan ,

Ok.

Muito obrigado mesmo.

Att