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Joana Gonçalves

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Financeiro

há 8 anos Terça-Feira | 3 maio 2016 | 16:23

alguém por gentileza sabe me responder se usar o iva de 55% no sorvete (ncm 21050090 e 21050010) está correto? se não qual aliquota é?? não estou achando nenhuma tabela que me indique.

Marcos Braga

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal

há 8 anos Terça-Feira | 3 maio 2016 | 17:04

Boa tarde Joana.

Você encontra a base legal desses produtos no RICMS/SP, art. 295 e 296, e Protocolo ICMS 20/2005.

Att.

Att.

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