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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Edinéia

Edinéia

Bronze DIVISÃO 4 , Faturista
há 9 anos Quarta-Feira | 4 maio 2016 | 14:19

Boa tarde preciso saber o icms st da ncm 6908900
Descrição: Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação e revestimento.

A nossa empresa importa essa mercadoria com ajuste de 4% e iremos efetuar a revenda para os estados do ES, RJ, MG, RS e Sp tanto para contribuinte e não contribuinte de Icms.
Preciso saber qual o ICMS st a utilizar no faturamento caso saída dessa mercadoria?
Qual a mva para contribuinte e não contribuinte?

Dowglas de Oliveira Franco

Dowglas de Oliveira Franco

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 4 maio 2016 | 16:14

Boa tarde Edinéia,

Verifique essas legislações:

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 196/2009 AP, ES, MG, PR, RJ, RS, SC

Protocolo ICMS 116/2012 SC, SP
Este protocolo é unilateral, aplicando-se somente às operações oriundas do Estado de São Paulo, destinadas ao Estado de Santa Catarina.

Acho que irá lhe ajudar.

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 4 maio 2016 | 16:44

Apenas complementando a resposta do colega Dowglas

O MVA e a incidência de ST dependem tbm da operação a ser realizada e do seu Regime de Apuração

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa

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