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Cristina
Bronze DIVISÃO 3 , Não InformadoEstou com muitas dúvidas em relação a tributação de certos produtos em MG. Por exemplo,os produtos constantes nos NCM 44079990, 44182000, 68029390. Não consegui achar se são isentos, com base reduzida ou tributação normal. Alguém pode me ajudar?
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)Cristina, boa noite.
Haverá o benefício se o produto estiver na condição, conforme descrito na legislação do estado. A NCM por si somente, não é fator determinante para saber se o produto possui benefício fiscal (isenção ou redução de base). É preciso fazer a análise de todo o cenário (se é operação interna ou interestadual, por exemplo.)
RBC
www.fazenda.mg.gov.br
Isenção
www.fazenda.mg.gov.br
Att.,
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