Destaque de ICMS-ST na NF

Bom dia,

A respeito de uma empresa de comércio de tintas e indutos para pinturas optante pelo Lucro Presumido, como deve ser destacado na nota fiscal o ICMS (com e sem substituição tributaria) no caso de revenda fora do estado de São Paulo? Se tiver ou não o protocolo ou convenio tem alguma diferença?

Bom dia!

Sei que se houver protocolo ou convênio vc deve respeita-los considerando o mesmo para fazer o calculo do ICMS ST.

Boa tarde Raoni,

Assim como a Adriana disse, realmente deve considerar a sistemática contida no Protocolo e/ou Convênio (caso hajam). O ICMS próprio deverá ocorrer de acordo com a regra regional (7 ou 12%) ou se o produto houver origem estrangeira, aplicar 4% conforme Resolução Senado Federal 13/2012, excetuando casos especiais. A diferença entre os mesmos é que se houver substituição tributária, o valor cobrado será maior do que a operação sem incidência.

Dúvidas volte a postar.