O que a legislação da FCI quer dizer quando diz " SAIDA

A Clausula 4º do convênio 38/2013 diz que, " o conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de "saída" interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização".

Pergunta :

Quando a cláusula 4º diz " SAÍDA", ela se refere a quaisquer tipos de SAÍDAS ? Independente de sua natureza ou operação ?? Por exemplo, retorno de conserto ( saídas ) de clientes que devolveram para o industrial fazer manutenção, também deverão ser consideradOs para o cálculo do conteúdo de importação ?

Como vcs estão tratando este conceito ?

Georgito Motta do Nascimento , bom dia.

Quanto ao conceito de SAÍDAS, referem-se as SAÍDAS INTERESTADUAIS que no produto comercializado contém algum percentual de material IMPORTADO.



A Clausula 4º do convênio 38/2013 diz que, " o conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior e o valor total da operação de "saída" interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização".

Att.,