Retenção na venda para construtora

Bom dia caros colegas.

Preciso tirar uma duvida quanto ao faturamento, fizemos um conserto em bomba hidraulica, onde tenho que emitir uma nota da prefeitura referente ao serviço prestado, porém a minha duvida é, a emissão de nota fiscal de serviço para este codigo de serviço exite alguma retenção diferenciada, cod 07498- manutenção, restauração e reforma de elevadores.
Pois para nota fiscal de venda das peças, verifiquei que a empresa deste cliente seria não contribuinte do ICMS, Decisão normativa CAT 6 de 9-04-2009.

Bom dia Celi,

Excetuados casos de emissão para empresas consideradas órgãos públicos, aplica-se as retenções normais (se houver). No regulamento do ICMS, o anexo XI trata diretamente a construção civil, pois esta CAT descreve as operações com materiais de construção com substituição tributária. Houve emprego de material neste conserto ou reparo efetuado?

Olá João desculpe a demora em responder estava ausente.

Apenas reparo ou melhor dizendo conserto.

Bom dia Celi,

Agora sou eu quem lhe peço desculpas, não tinha visto seu questionamento.

Se a vossa empresa possuir atividade de construção civil, em SP a mesma é considerada como não contribuinte, onde não se aplica as especificações contidas nesta CAT, basta apenas emitir a nota fiscal de serviço para justificar a prestação em si.

Obrigado pelo retorno.

João carlos

Imagina Celli,

Tenha uma boa tarde