Nota fiscal de mercadoria para demonstração

Boa tarde,

Estou emitindo uma nota fiscal com CFOP 6912 Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, nesse caso a nota fiscal teria ICMS ? com é maneira correta de se fazer esta nota nos tramites legais.

Moabe,

Se tratando de uma operação interestadual, não se enquadra na suspensão do imposto dado pelo artigo 319 do RICMS/SP.

Logo, a tributação é normal!

Sim é um operação interestadual, então vai com o ICMS normal que nesse mercadoria saindo de AL pra outro estado é 12%, mas no caso de o destinatario não ser contribuinte do icms a mercadoria vai com o difal pago e na volta teria que pagar novamente o difal ?

Moabe Junior,

O convenio ICMS 93/15, define o recolhimento do DIFAL sobre operações ao consumidor final, levando em consideração que a operação não terminou, ou seja, irá voltar, não há fato gerador do DIFAL.

A legislação não deixa isso claro, mas, eu não recolheria o DIFAL.

Boa tarde Moabe,

Concordo com o Adailson, como a mercadoria não irá ter um estágio único, eu não recolheria o DIFAL conforme a EC 87/2015.

Moabe dos Santos Junior


boa tarde

penso da mesma maneira dos colegas.

att

Tava pesquisando aqui e vi que esta nota com CEFOP 6914 ela É Isenta de ICMS conforme, o artigo 33, Anexo I do Decreto nº 45.490/2000 – RICMS/SP e o Art. 4 , anexo I, item 61 do RICMS/PR, então voçes acham que devo emitir sem o ICMS e tambem verifiquei aqui que foi feito uma ano passado e foi sem o ICMS.

Moabe,
Bom dia!

Apenas para me certificar, você e/ou seu cliente está situado em SP ou PR e enviando mercadoria para qual localidade?

Moabe,

Busque emitir a nota de acordo com a operação, não foque em uma brecha, isso pode lhe trazer problemas, como você mesmo disse, a operação trata-se de uma demonstração, não exposição!

É o seguinte é uma mercadoria que vai para exposição em uma feira em SP, nos somos de AL e como não tem cnpj a feira vamos emitir a nota fiscal para o nosso propio cnpj e colocar nas informações adicionais o endereço de entrega e especificando que a mercadoria é destinada para feira.

Moabe,

O regulamento do ICMS/AL, concede isenção sobre essa operação (Exposição e Feiras).

Moabe,

Neste caso, deverá seguir o regulamento ao qual está estabelecido, para esta emissão considerar a isenção do ICMS de que trata o item 25 do anexo I do RICMS/AL. O prazo supra de isenção é de 60 dias contados a partir da emissão da nota fiscal. Seu procedimento está correto, torna imprescindível as informações adicionais referentes a localidade desta feira.