Duvidas sobre ST

boa tarde! minha cliente É distribuidora de cosmeticos, envia notas para muitos estados. essa semana sua mercadoria foi apreendida em brasilia por conterem infraÇÕes! minha duvida É: toda vez que ela exportar mercadoria terÁ que pagar a st, seja pra qual estado for? quando É necessÁrio fazer esse pgmento de st? nÃo sei mais onde procurar.

grata

camilla

Camilla de Almeida Carneiro
Boa tarde!

Seja muito bem vinda ao Fórum Contábeis!

Em relação ao ICMS ST em saídas para fora do Estado, a empresa remetente terá que destacar o ICMS ST na nota fiscal e enviar a guia paga para o Estado de destino, apenas se o adquirente/recebedor da mercadoria for contribuinte do ICMS e o Estado de destino for signatário com o Estado de origem, conforme Protocolo do produto enviado.

Att..

Camilla de Almeida Carneiro

bom dia


tem um site muito bom para verificar se os ncm's praticados pela sua cliente consta em algum protocolo ou convenio,da uma verificada.
(confaz)

Paulo, muito obrigada pelo seu esclarecimento.

Sabe me informar se todo vez que ela exportar para outro estado tera que ir a guia de st junto a nota?

Camilla de Almeida Carneiro

Se o produto estiver sujeito ao ST no Estado de destino a guia paga deverá acompanhar a nota fiscal.

Att..

Paulo, muito obrigada!!!
Uma ultima questão, A contabilidade esta mantendo contato com o fiscal de Brasilia que apreendeu a mercadoria da minha Cliente, a nota dela teria que ter ido com subst tributaria. Agora, seria melhor esperar a resposta do fiscal em relação ao que se deve fazer e qual sera a multa paga ou emitir uma guia sobre essa nota, visto que não se pode retifica-la ainda?

Bom dia,

Ao meu ver seria melhor ser prudente e buscar algum posicionamento do fiscal.

Prezada

O fiscal fará o lançamento do valor devido e não recolhido, todavia é prudente conferir os referidos cálculos, já verifiquei casos onde o mesmo não apurou corretamente o valor devido.

Sendo assim sugiro aguardar ou tentar contato para apurar os fatos e agilizar o recolhimento e posterior liberação da mercadoria retida.

Att..

Paulo, muito muito obrigada pela ajuda!

Então é correto falar que a ST é paga por produto e não pelo fato de a compra/venda ser dentro ou fora do Estado ?

Boa tarde Camila,

Desta mesma forma como o Paulo disse. Cada mercadoria possui um tipo de segmento, portanto não basta a operação ser interestadual para dar enquadramento como ST, tampouco interna, para isso verifique se o produto ao qual opera está elencado no Convênio ICMS 92/2015.

Obrigada, João Carlos!
Meus produtos constam nessa tabela! Teria uma tabela a qual eu consiga vê as aliquotas de cada estados ?

Oi Camilla,

Infelizmente não possuo, eu sempre pesquiso na legislação de cada estado, porém pesquise aqui no fórum existem vários posts, de repente um deles acaba lhe auxiliando.