Breno Laércio
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia colegas,
Estou com uma duvida com o ICMS NAS VENDAS E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS
DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO ESTADO.
A empresa está vendendo formula para banho em joias, como o tipo de produto que ela vende será usado para uso e consumo do cliente, acredito que caracteriza como venda a consumidor final.
Como esse tipo de imposto só se caracteriza para operações a não contribuinte gostaria de saber se o fato se ser uma indústria e que tem inscrição estadual, se realmente ele se enquadraria como não contribuinte do estado da Bahia já que ele é de Sergipe?
Essa situação de venda para uso e consumo é caracterizada como venda para consumidor final?