Retenção do ISS ( Simples Nacional )

Tenho uma unidade ( Estacionamento ) em Santos -SP, que e optante pelo Simples Nacional, emitimos uma nota para um cliente, o mesmo está questionando a retenção de 2% pois alega que a Prefeitura de Santos - SP, disse que quando existe uma operação na mesma cidade independente de ser Simples Nacional ou não a retenção e devida, alguém conhece algo assim em outros Municipios ou até mesmo em Santos -SP ?


Att,

Editado por Fábio Datas Moreira em 2 de abril de 2009 às 18:12:10

Fabio, acho que a questao é se vc reteve ou nao.
Se o teu cliente te reteu os 2% ( é a aliquota do iss na sua cidade certo? )
entao, vc nao pagara ele pelo DAS, pois ja foi retido.
Porem, se ele nao reteu e transferiu esse valor, entao, vc so pagara na DAS.

realmente indepentende da forma de tributaçao, vc deve pagar o iss, devido ao municipio onde vc presta seu serviço.

mas a forma de pagamento é essa: ou retida ou paga pela DAS.
espero ter ajudado quanto a sua duvida. Seria bom, que vc entrasse em contato com o setor de ISSQN da prefeitura de Santos, para maiores informações.

Editado por Kelly Fernandes em 3 de abril de 2009 às 14:30:32

Kelly, boa tarde

Obrigado pelo esclarecimento, de acordo com a Prefeitura de Santos, realmente o nosso cliente vai reter 2% no caso e futuramente podemos fazer o abatimento na guia do DAS, do valor recolhido por nosso cliente.

Exatamente.
Vc selecionara o valor dessa nota como 'com retenção de iss'
e assim, esse valor uma vez pago, nao sera tributado novamente na sua guia de pagamento.

^^

Boa tarde pessoal,
Estou com uma pequena dúvida:

A empresa é de SP, e presta serviços de limpeza e conservação em varios municipios. O ISS é retido pelo tomador conforme aliquota do municipio onde o serviço foi prestado. Alem do iss retido em outro Municipio, o ISS de SP deve ser recolhido tb pela Prestador?

Obrigado

Boa tarde Fabio,
Não recolhe novamente.
Voce devera segregar as receitas em prestação de serviços com iss retido, assim não recolhe em duplicidade.
Obs. A Aliquota para retenção deverá ser a que a empresa está sujeita no Simples Nacional no mes anterior ao da prestação do serviço.

Espero que te ajude.

Ok.
E como é formalizado isso, o problema é que a nota é emitida com os dados da empresa com endereço de SP, porem os serviços tb são prestados em outros municipios. Pelo endereço do tomador ser de SP a Prefeitura de Sp não pode interpretar que o serviço foi prestado dentro do municipio?

Fábio,

Não recolhe o ISS novamente e diferentemente do que você escreveu "O ISS é retido pelo tomador conforme aliquota do municipio onde o serviço foi prestado", a alíquota do ISS é a alíquota da faixa que a empresa esteja no SIMPLES NACIONAL, sendo calculado no DAS como Prestação Serviços com ISS retido, dessa maneira não recolherá o ISS novamente.

Att.
Adalberto

A empresa não é do Simples, é Lucro Prezumido.

Então está ok Fábio, mas quando é retido o imposto não é devido novamente e a obrigação de recolhimento é do tomador.

Adalberto

Fábio,
Neste caso, voce deve informar na descrição dos serviços o endereço onde o mesmo foi prestado, solicitar uma cópia da guia de recolhimento do ISS ao tomador e anexar a mesma junto ao Livro Registro de Serviços Prestados.

Muito obrigado.