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Ajuda Calculo ICMS ST leite em pó SP

JOAO PAULO

Joao Paulo

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 9 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 12:58

Boa Tarde.
Gostaria de saber se os cálculos abaixo estão corretos, pois um cliente está questionando e afirmando que está errado. O cliente compra leite em pó de outros Estados, e quando a mercadoria entra em SP temos que recolher a ST na entrada, conforme art. 313-w do RICMS SP.

NCM: 0402.2, mva original 10,65%, mva ajustada 4% = 29,54%, mva ajustada 12% = 18,75%, aliquota interna 18%
Em SP leite em pó tem redução da base de calculo conf. art 3°, inciso II, anexo II do RICMS SP

Exemplo 1: valor do produto R$ 1.000,00 ( produto veio do ES)
alíquota ICMS 12%
Valor ICMS 120,00

(me informaram que pode usar mva original por ter redução da base em SP, conf. decisão normativa CAT n° 08/2015 - SP)
MVA original 10,65%
Então 1000,00 * 10,65% = 1.106,50 que é a base de calculo do ICMS ST
aliquota ICMS ST = 18%
Então 1.106,50 * 18% = 199,17
ICMS ST a recolher = 199,17 - 120,00 = R$ 79,17


Exemplo 2: valor do produto R$ 1.000,00 (produto veio do PR)
alíquota ICMS 4% (no caso o leite agora é importado)
Valor ICMS 40,00

MVA original 10,65%
Então 1000,00 * 10,65% = 1.106,50 que é a base de calculo do ICMS ST
aliquota ICMS ST = 18%
Então 1.106,50 * 18% = 199,17
ICMS ST a recolher = 199,17 - 40,00 = R$ 159,17

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Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 13 maio 2016 | 21:58

Boa noite,
Se a carga tributária do produto é equivalente a 12% não há necessidade de ajustar o MVA.
No seu caso só é necessário ajustar quando a alíquota interestadual for 4%.


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