ICMS Substituição tributária protocolos em vigência, estados

Boa tarde,

Referente a substituição tributária entendo o sistema, sei como funciona mas tenho dificuldade para saber quais protocolos estão vigentes, quais estados participam, ou seja, quais informações devo reunir sobre determinado NCM antes de aplicar nas operações que realizamos. Estou localizada no PR.

Digiane.

Digiane, bom dia!

Responder ao seu questionamento, é um tanto complicado, em se tratando de diferentes tipo de operação, com signatários diferentes enfim:

Eu recomendo consultar sempre o convênio 146/2015 ( Lista de Produtos Sujeitos a ST)
A CONFAZ tbm mantém atualizados os Convênios e Protocolos em sua página na internet.
Mas para uma informação mais rápida, direcionada e menos trabalhosa, se recorre a consultorias pagas geralmente!

Bom dia, Digiane!

Sugiro entrar no RICMS-PR. Anexo X. www.legislacaotributaria.pr.gov.br

Lá consta todos os seguimentos que estão sujeitos ao Regime de ST.

No parágrafo único consta os protocolos firmados entre os estados.

Espero ter ajudado.

Abraços!!