Yago Queiroz
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde prezados colegas.
Decreto 4.676/01, Art. 114. O contribuinte que promover o pagamento antecipado do imposto deverá: I - por ocasião das saída das mercadorias, emitir Nota Fiscal sem destaque do imposto, contendo, além das demais exigências, a seguinte expressão “ICMS pago antecipado - art. 114, Anexo I do RICMS-PA”; II - escriturar os documentos fiscais de entrada e saída das mercadorias sujeitas ao recolhimento antecipado do imposto, respectivamente: a) no livro Registro de Entradas, na coluna “Outras” de “Operações sem Crédito do Imposto”; e b) no livro Registro de Saídas, na coluna “Outras” de “Operações sem Débito do Imposto”.
De modo mais claro, para que não haja bitributação do ICMS no ato da venda de um produto que foi recolhido Antecipado de Entrada, qual o CST de entrada e saída que deverá ser cadastrado para tal produto? Ou, como proceder com este tipo de operação? Uma vez que, diferente do Antecipado Especial, os produtos são tributados normalmente na saída e o ICMS recolhido na entrada do estado que foi será recolhido até o dia 10 do 2º mês subsequente é creditado na DIEF coluna, "Crédito pelo Recolhimento do ICMS Antecipado Especial".
Para o Simples Nacional, qual será o CSOSN de saída ou como proceder para que encerre essa fase de tributação?
