Dúvidas de ICMS

Boa tarde colegas,

Estou com uma dúvida e ninguém está conseguindo me responder de forma clara e objetiva, já li todas as leis e portarias mais nada de concreto me diz, e gostaria de ver se poderia me ajudar por favor.

Gostaria de saber qual a redução base de cálculo para venda de Massas alimentícias cozidas e recheadas? Qual o IVA? E qual alíquota de ICMS? Isso para uma empresa lucro presumido.

Outra dúvida seria para empresa optante pelo simples nacional que fabrica para venda ao consumidor final, o que eu pago nesse caso?

Se puder me ajudar fico imensamente grato pela ajuda de vocês!

Boa tarde Luiz,

Primeiro qual o NCM do produto a vender? A partir dele você ira saber se é ICMS próprio, Base reduzida ou ICMS ST. Veja abaixo se o item consta na tabela.

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_4_11.shtm

_______________________

O regime Simples Nacional destaca-se pelo recolhimento tributário unificado dos impostos do simples:

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);

Contribuição para o PIS/Pasep;

Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A contribuição unificada acontece por meio da emissão do DAS.

Luiz Henrique,

A para a empresa do lucro presumido, primeiro devemos saber o NCM do produto, para analisar se cabe aplicação do artigo 39 do anexo II do RICMS/SP.




Quando ao Simples Nacional, não se aplica a redução da base de calculo de acordo com o artigo 51 do RICMS/SP,


Para saber o IVA, deve saber se o mesmo é alvo de ST, através do NCM pode se consulta aqui:

www.confaz.fazenda.gov.br

Se analisar que o itens consta na lista, analisar no site da Secretaria da fazenda de São Paulo para consultar se há o convênio.

Boa tarde.
Luiz, existe um site gratuito bem bacana que tem toda a tributação federal e estadual de produtos comercializados no varejo.
Segue link: http://cosmos.bluesoft.com.br/
Nele você faz login com o Google ou Facebook e procura por nome do produto, marca ou NCM.
Caso não confie na informação do site, nos produtos existem as bases legais que pelo menos lhe darão um norte para sua pesquisa.
Ajudei com o básico mas vale usar esse site porque é muito bacana.
Vlw.