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Dúvidas na apuração mensal de ICMS onde houve o DIFAL

Beatriz Fernanda Almeida

Beatriz Fernanda Almeida

Bronze DIVISÃO 4 , Analista
há 9 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 09:52

Bom dia a todos!


Desculpem a falta de conhecimento, mas estou com dúvidas no cálculo do ICMS a recolher, onde houveram casos de DIFAL.


Por exemplo:
Total ICMS s/ vendas 1500,00
Total ICMS a recuperar 500,00
Total ICMS a recolher 1000,00.

Mas, suponha que entre estes 1500,00, houveram vendas com a operação de DIFAL.

BC com DIFAL 800,00
icms devido na operação (SP - MG) 18% = 144,00
ICMS DIFAL 6% -= 48,00

40% MG = 19,20 (valor já recolhido na saída da NF - GNRE)
60% SP = 28,80

Eu vou ter que agregar estes 60% (28,80) no meu resultado a recolher (1000,00) ou ele já está incluso na apuração??

MUITO obrigada, desde já!!




Eder Silva

Eder Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 10:03

Bom dia Beatriz,

Pelo que entendi você terá que agregar estes (60%) 28,80, porque este valor é recolhido na apuração,

Analise a sua apuração direitinho e certifique-se que esta valor consta ou não na apuração, algum lançamento de débito com este valor.

Espero ter ajudado.

Éder Silva

Contador - Analista Fiscal
Beatriz Fernanda Almeida

Beatriz Fernanda Almeida

Bronze DIVISÃO 4 , Analista
há 9 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 10:10

Oi Eder, muito obrigada!

Então só pra vc entender melhor... quando eu faço uma nota fiscal para MG, eu tenho que destacar o ICMS devido na operação de 18%, que é alíquota interna de MG. Certo?

Aí eu faço os cálculos de partilha, gero uma GNRE no valor dos 40% do difal, que neste exemplo foram os 19,20.

E os 60%? Já estão inclusos no valor que eu vou pagar de ICMS destacado na nota ou eu vou ter que, alem do que esta a recolher jogar MAIS o valor dos 60%?


Estou bem confusa!! rs

Eder Silva

Eder Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 10:40

Ei Larissa,

Este valor dos 60% é além do que já esta destacado na NF. Então você terá sim que acrescentar este valor a sua apuração.

Que no seu exemplo dado acima ficaria:

Total do ICMS a recolher: 1.028,80



Éder Silva

Contador - Analista Fiscal
João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 20 maio 2016 | 11:20

Bom dia a todos,

Apenas pegando um "gancho" nas explicações dos colegas, deverá informar na GIA/ICMS este valor correspondente aos 60% no subitem 02.87 - quadro outros débitos.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

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