Nota fiscal de devolução para conserto

Bom dia a todos,
Minha duvida é a seguinte, enviei uma mercadoria para o RJ, com o CFOP 6101 Venda de produção do estabelecimento, no entanto o ao chegar lá o cliente verificou que algumas mercadorias estavam com defeito e agora vai ter que devolver algumas para conserto, no entanto esse cliente não tem inscrição estadual, nesse caso eu que teria que fazer a nota de devolução ? e qual nota seria correta pra acompanhar as mercadorias no seu retorno para o estabelecimento para conserto.

Moabe,

Bom dia!

O seu cliente teria que fazer uma nota com o CFOP 5915 de remessa/devolução para conserto, com destinatário sendo sua empresa, mas como ele não tem, você pode inverter o CFOP para 1.915, sendo assim você emitindo uma nota de entrada, eua empresa como emitente, e a empresa que enviou o destinatário.

Claudete,

Você dará entrada com a NF própria utilizando o CFOP 1.915 e fará sua devolução com o CFOP 5.916 (retorno de mercadoria p/ conserto dentro do Estado)

Att,

OK, muito obrigado, mas essa operação gera algum imposto?

Caros,
Bom dia!

Moabe, se a sua empresa, ainda assim presta serviço de assistência técnica, está apto a recebê-la em caráter de conserto. Em regra geral a operação de conserto e reparo não há incidência de impostos, tanto a remessa quanto o retorno (vide suspensão do ICMS conforme artigo 10º do RICMS/AL).

A contrário dito, se o vosso cliente apenas solicitou uma troca em garanta, torna-se adverso ao procedimento citado, entretanto deverá verificar as disposições contidas no anexo I (isenções) do RICMS/AL para o ICMS. Em ambos os casos não há caracterização de faturamento, exceto no retorno de conserto (caso haja), onde deverá ser emitida uma nota fiscal de prestação de serviço conforme o caso.

Ok, muito obrigado, tirou minhas duvidas