NF prazo suspensão ultrapasssado!!!

Bom dia Prezados/as,

Qual o procedimento quando recebo uma NF com de retorno conserto CFOP 5916 com prazo de suspensão de ICMS ultrapassado????


Desde já agradeço imensamente a ajuda.

Bom dia Marina,

Nesta hipótese, a de ser ultrapassado o prazo para retorno, para o recolhimento do imposto, o remetente deverá lançar em conta gráfica , no campo “Outros Débitos” do livro Registro de apuração do ICMS, com referência ao mês da sua emissão , o tributo respectivo.

O desejável é que a mercadoria remetida para conserto volte ao estabelecimento de origem dentro do prazo citado para que se conserve a suspensão do imposto. Para tanto, o destinatário deverá emitir nota fiscal com a natureza da operação “Retorno de Conserto”, com CFOP 5.916/6916, sem destaque de imposto, indicando no campo Reservado ao Fisco: “Retorno de Conserto conforme nota fiscal nº xxx, emitida em dd/mm/aaaa”.

Att.