Luciano Santile
Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) ComputaçãoOlá, boa tarde.
Algum colega de Tocantis, ou com conhecimento na Legislação estadual do Tocantis poderia esclarecer-me sobre a seguinte situação?
Temos como uma indústria de telhas cerâmicas esmaltadas (6905.10.00) que não é Simples Nacional.
Esta empresa passou a vender seus produtos para empresas revendedoras localizadas no Tocantis.
Esses clientes localizados no Tocantis, alguns são Simples Nacional, outros não.
É devido o ICMS nas operações subsequentes nas operações acima?
A obrigatoriedade é da industria remetente ou do cliente destinatário?
Existe pauta Fiscal de preço final ou é IVA/MVA ?
Se possível, qual a base legal?
Fico grato pelo auxílio..
Tenham um ótimo final de semana.
Luciano
Sempre que vc se sentir sozinho, abandonado e achando que ninguém liga para você... Atrase uma prestação...