Venda de Ativo em Andamento, Tributação ICMS

Bom dia,
Por gentileza, se alguém puder me ajudar.

Compramos Ativo Importado, para utilização futura na empresa, este ativo está classificado na conta de ATIVO EM ANDAMENTO. Não apropriamos o ICMS, devido a não utilização no processo produtivo, este ICMS seria Apropriado assim que o Ativo entrasse em operação.

Este ativo será vendido, minha dúvida é quanto a tributação de ICMS, irei me debitar na venda, mesmo sem ter me creditado na entrada?

Qual seria a apropriação deste credito na entrada, ou eu não poderei me creditar ?

Desde já agradeço

Boa tarde Elton,

Se realmente este ativo estiver alocado no seus controles, sua saída não deverá ser tributada, pois há o amparo da não incidência conforme artigo 7º, inciso XIV.

Boa tarde, João Carlos.

Entendi, muito obrigado.

Mas acredito que neste caso, aplica-se para ativos onde o crédito já foi totalmente aproveitado. Consequentemente a saída será sem incidência.

Nos casos, onde o crédito não foi totalmente aproveitado o saldo restante, deverá ser transferido para o destinatário. Conforme Artigo 61 parágrafo 11 do RICMS Decreto 45.490/2000.

No nosso caso o Ativo nem chegou a ser apropriado o crédito na entrada. Seria uma revenda.

Obrigado pela orientação!