icms por entrada de mercadorias por amostras gratis e brinde

olá boa tarde,

alguem poderia me ajudar,

o nosso fornecedor mandou uma nota com mercadoria de amostras gratis com o cfop 6911, e foi gerado uma guia de icms antecipado para essa mercadoria aqui no estado, é devido pagarmos por essa guia ja que essa mercadoria é referente a amostras e brinde?

Rafael,

Amostra grátis não quer dizer isenção de ICMS.

Não cheguei a legislação do seu estado, procure ler ela e veja se há algum beneficio para brindes ou amostra, eu creio que não haja.

Bom dia, Rafael,

Existe sim a incidência do imposto, pois é uma circulação de mercadoria! Caso exista um retorno dessa mercadoria, aí sim, você poderia entrar em contato com a tributação do seu Estado a fim de cancelar a operação, pois a mercadoria não seria revendida no seu Estado.

Atenciosamente,

Anderson França.

bom dia,

obrigado pela respostas! anderson como assim, voçê falou de retorno da mercadoria, 'devolução' ou 'revenda'? na verdade essa mercadoria seria só amostras para exposição do material, nao revenderemos ela! nesse caso a situação muda alguma coisa?

Rafael,

Leia o item 15 do anexo I - do regulamento do ICMS de RO, veja se seu caso se enquadra na lei, caso sim, terá isenção.

https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idCategoria=537

ok adailson, muito obrigado !

ja verifiquei o regulamento e nao se enquadra no meu caso, pois a mercadoria deveria retornar para a empresa de origem dela.

mas mesmo assim agradeço a atenção,