Difal EC 87/2015 com redução na base de calculo

Boa tarde,
como devo proceder com uma operação que teve origem no estado de SP e a mercadoria e isenta de ICMS, foi vendida para o estado MG e a mercadoria no estado de MG tem redução de base de calculo em 30%, como devo fazer o calulo de DIFAL EC 87/2015, 40% SP e 60% MG em um exemplo de venda de R$ 1.000,00, estou com duvida com relação ao calculo. Desde já muito obrigado.

Bom dia Juliano,

Creio que a melhor forma de fazer esse cálculo é desconsiderar a isenção e a redução, após concluir o cálculo, você deverá fazer o recolhimento apenas dos 70% destinados ao Estado de MG.

Atenciosamente,

Anderson França.

Juliano Almeida,

Geralmente isenção e redução de base são para operações internas do próprio estado.

Qual produto estamos falando ?

Bom dia Juliano,

Em via de regra precisa verificar se a sua mercadoria em São Paulo possui a isenção do imposto ao que trata o anexo I. Entenda que mesmo a mercadoria no estado signatário possuir redução na base não se aplica ao seu caso, pois conforme cita, a sua operação estará condicionada às vistas da EC 87/2015, onde trata diretamente àqueles não contribuintes, portanto não goza deste benefício. Precisa, ainda, observar que se a vossa empresa (como não foi informado) for do regime simples nacional não se aplica o procedimento citado, pois houve suspensão mediante liminar expedida pelo STF.

Exatamente como nosso amigo João Carlos disse, caso possa fornecer mais informações, poderemos ser mais exatos !

A empresa nao é simples nacional, a mercadoria é Adubos (fertilizantes) NCM 3105.10.00, consegui esclarecer minha duvida na minha consultoria e o calculo ficou claro pra mim na orientação tributaria 02/2016 de MG, existe o difal na operação, muito obrigado pela ajuda amigos.

Olá Juliano,

Entendo que nesta operação envolva não contribuinte no caso do destinatário e pelo NCM pude constatar que não há redução na base, portanto seguir conforme pôde verificar.


Abraço