Cálculo Substituição Tributária.

Amigos, bom dia.

Recebi uma nota de um contribuinte do estado do RJ, onde contém produtos com e sem ST. Como faço para saber se aqui no estado de SP, esses produtos estão na ST e, caso estejam, devo fazer o recolhimento antecipado do ICMS?

Obrigada!

Luana.

Bom dia Luana,

Qual ou quais NCM's que estão sem a ST?

João Carlos, os NCM's sem ST são: 87149200, 87149990, 82055900, 87149320 e 70091000.

Obrigada!

Luana.

Oi Luana,

Para consulta dos NCMs poderá ser verificado através do segmento da mercadoria pelo link abaixo e/ou procurar no RICMS/SP pelo artigo 313º de A a Z (muito exaustivo).

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Em relação aos mesmos, segue:

Os NCMs 8714.9xxx não possui substituição tributária;
O NCM 8205.59.00 se for do segmento de ferramentas vide artigo 313-Z3;
O NCM 7009.10.00 se for do segmento de autopeças, vide artigo 313-O, porém se estiver voltada à materiais de construção, considere o artigo 313-Y

Se assim compreender as mesmas à substituição tributária, deverá recolher o ICMS ST antecipadamente conforme determina o artigo 426-A do RICMS/SP.