Letreiro- tem alguma autorização e taxa a pagar

Prezados,

Tenho um cliente que é MEI estabelecido no município do Rio de Janeiro, com atividade de pizzaria e foi colocado um letreiro no meu estabelecimento.

Pergunto:

Tenho que solicitar a prefeitura do RJ alguma autorização?
Caso afirmativo, existe alguma taxa a recolher?
Qual o valor e o código?

Desde já agradeço atenção.

Hugo Leonardo

Bom dia Hugo Leonardo.

Não sei se isso se aplica ai também no Rio, mas em se tratando de imposto tudo é possível.

Aqui em São Paulo, existe uma taxa chamada TFA-A Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), calculada na conformidade das Tabelas 1 e 2 da Lei 13.474/2002, deverá ser recolhida na forma, condições e prazos regulamentares.

A Portaria SF 17/2003, da Secretaria de Finanças, institui os códigos de tipo de anúncio e dispõe sobre o cálculo e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Anúncios.

Caro Hugo,

Com certeza tem alguma taxa a ser paga. Aconselho a procurar a secretaria de fazenda do município.

Att

Celli e Eduardo,
Bom dia!

Obrigado.

Abraços,
Hugo Leonardo