Destaque de ICMS nas NF de não contribuinte

Amigos, Boa Tarde,

Estou com uma dúvida, após a EC 87/2015, mudamos a sistemática sobre recolhimento do DIFAL.


Minhas são dúvidas são:

1 - O valor do icms destacado em NF será o da partilha?
Ex:
Venda de SP para MG
VR 1.000,00
Alíquota Interestadual : 12%
Alíquota Interna : 18%
Difal : 6%
VR Difal : 60,00
Origem 60% : 36,00
Destino 40% : 24,00

O valor a ser destacado em NF será o de 36,00 ou o de 120,00?

2 - Quais códigos de recolhimento eu devo usar para UF destino, e para UF de origem?

3 - O valor devido a UF de origem eu sou obrigado a recolher, ou esse valor entra para minha apuração?

Obrigado desde então .

Boa tarde Diogo,

Considerando a pergunta 1 sim, seu exemplo está correto, porém precisa observar se em MG para esta mercadoria também haverá incidência de FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).

Resp 2: O valor destacado será de 120,00, entretanto os 36,00 que se refere a partilha fará composição no quadro "outros débitos" da apuração do ICMS, sendo utilizado o sub item 02.87.

Resp 3: Para o exemplo citado, o código de recolhimento correspondente ao valor do destinatário será 100102 - ICMS consumidor final/não contribuinte outra UF por operação. Para a UF destino, não haverá guia a parte, seguir conforme resp 2.

Resp 4: Vide respostas 2 e 3

João, muito Obrigado pela Ajuda.

Imagina Diogo,

Abraço