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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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luiz claudio da silva

Luiz Claudio da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 9 anos Terça-Feira | 7 junho 2016 | 12:31

amigos, boa tarde

preciso de ajuda tem uma fabrica de bebidas de cerveja e suco de vinho no Rio Grande do Sul que quer vender para o rio de janeiro mais esta tendo dificuldades por causa da ST , os clientes do rio nao querem pagar ST, alguem pode me informar se nós abirmos uma filial aqui no rio como distribuidora e transferindo estas mercadorias para a filial , mesmo assim os clientes terao que pagar ST

por favor me ajude

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Terça-Feira | 7 junho 2016 | 17:19

Boa tarde Luiz,

Em relação à sua dúvida, se a mercadoria for transferida entre os estabelecimentos não haverá retenção inicial, entretanto o artigo 4º, Livro II, RICMS/RJ

CAPÍTULO II
DO RESPONSÁVEL

Art. 4º O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

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