Inscrição Estadual para PJ Imune e Isenta

Boa tarde, pessoal!

Já vi empresas Imune ou Isentas com inscrição estadual e por isso gostaria da ajuda dos senhores (as).

É possível que uma empresa Imune ou Isenta consiga a Inscrição Estadual sem deixa de atuar com imunidades e isenções?

Caso seja possível, a Imune e Isenta terá que arcar com as obrigações acessórias (Sped Fiscal, apuração de ICMS, etc)?

Obrigado!

Olá, Marcelo.

Empresas imunes e isentas de quê?

Se pensarmos em situações parecidas, sim. Por exemplo, as empresas de Construção Civil. São companhias que têm a Inscrição Estadual por conta do ramo de negócio, porém não são contribuintes diretas do ICMS.

Mas, por adquirir a Inscrição Estadual está sujeita a entrega/transmissão de todas as Obrigações Acessórias. (GIA / SPED FISCAL)

Daniel!

Obrigado pelo pela contribuição. Realmente há ramos que precisam de IE, porém não são contribuintes de ICMS. Somente será contribuintes se usarem a IE para transações comerciais, que não é o nosso caso, pois só usaremos para remeter equipamentos para fins de pesquisas.

No que tange as obrigações acessórias, você só será obrigado caso faça transações comerciais (vendas). Caso contrário, o adquirente da IE não será obrigado às obrigações.

Obrigado!