Redução da BC para lanchonetes

Bom dia,

Tenho um restaurante do lucro presumido que vende além das refeições, bebidas, doces, sorvetes, etc.
Nas vendas das refeições utilizo o CFOP 5102, porém conf. art. 17 do Anexo II do RICMS utilizo a BC reduzida em 30% e aplico a alíquota de 12% conf. art. 54 do RICMS.
Porém fiquei com dúvida se estou fazendo correto, pois as mercadorias que o restaurante compra são de Substituição Tributária, como molho, massa de lasanha, azeite, pimenta, etc e outras não como o arroz e o feijão. Como na refeição vão todos juntos para o prato, como faço para registrar a venda com o CFOP correto?

Cara Guilherme, as mercadorias que não tem ICMS-ST deve vender como 5.102 e as que não tem ICMS-ST deve vender como 5.405, porém as refeições prontas, que contém as duas, lhe oriento a usar o CFOP 5.949.

Obrigado Raphael,

Mas minha dúvida está quanto ao recolhimento do ICMS, se utilizar o CFOP 5405 eu teria um "benefício", pois não tributaria o ICMS nas minhas saídas. Entendo que se eu comprasse o produto com ST e vendesse sem modifica-lo eu poderia fazer isso, porém em refeições eu de certa certa forma modifico o produto, dai surge a dúvida.
Vi que no RICMS art. 54 consta a alíquota de 12% para refeições servidas no local, então fiquei com essa dúvida, pois se existe a alíquota diferenciada para esse procedimento talvez tivesse uma legislação específica para refeições.

Caro Guilherme, terá que separar a receita, o que vem com ICMS-ST e o que não vem com ICMS-ST, com isso, coloque nas suas vendas, o que tem e o que não tem ICMS-ST.
O que tiver ICMS-ST, irá colocar como não tributado na saída.
O que não tiver ICMS-ST será tributado.

Alimentação no local não é industrialização para modificar a mercadoria, logo, mesmo modificando, não é industria.

Boa tarde, Guilherme!



Venda de refeição é tributado normal, tem que ver se na aquisição pode creditar desse icms recolhido antecipado pela substituição tributaria.