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Creditar-se de impostos, empresa optante pelo Simples (Const

Stéfanie Espreafico

Stéfanie Espreafico

Bronze DIVISÃO 2
há 8 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 10:08

Olá, gostaria de saber se uma empresa optante pelo Simples Nacional, pode creditar-se do ICMS? (é uma empresa de Construção Civil no ramo de Perfuração de Poços Artesianos)
Eu sei que o Pis/Cofins é pelo regime cumulativo, mesmo optando pelo LR (no caso da construção civil), mas, e para o ICMS?
CASOS:
- Mercadorias adquiridas para revenda (usada na prestação, porém, a saída desse material, é como revenda de mercadoria), credita-se?
- E combustível usado na prestação (uso/consumo), pode creditar-se do ICMS?

Já agradeço a todos!

Patricia Fineza

Patricia Fineza

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 16 junho 2016 | 13:44

Stéfanie Espreafico

"uma empresa optante pelo Simples Nacional, pode creditar-se do ICMS? (é uma empresa de Construção Civil no ramo de Perfuração de Poços Artesianos
)". Não, empresa do simples nacional não se credita de ICMS, em hipótese alguma.


E combustível usado na prestação (uso/consumo), pode creditar-se do ICMS?
Material de uso/consumo não se credita ICMS.
Agora, só uma observação: esse combustível é material essencial para a prestação do serviço? Pois há casos em que esses tipos de materiais usados na prestação entram como mercadoria normal, uma vez que a prestação do serviço depende de seu uso.

Att


Patricia N. Fineza

Terceirização do setor fiscal. 
Apuração do ICMS débito/crédito, simples nacional. apuração PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo, IRPJ, CSLL,  apuração ICMS -ST, apuração IPI, envio das declarações acessórias DESTDA, DAPI, Sped ICMS/IPI, Sped contribuições, GIA ST, DCTF. 

Revisão tributária do PIS  e da COFINS a fim de permitir que a empresa pague corretamente os impostos, especificamente nos seguimentos de autopeças, bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, farmácias e drogarias, mercados e minimercados e lojas de cosméticos. Possibilidade do levantamento dos créditos nos últimos 5 anos. 

Contato pelo e-mail: [email protected]

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