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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ST em operações interestaduais(ICMS) envolvendo fabrica/dist

Tony Vieira

Tony Vieira

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 11:40

Prezados colegas bom dia!

Tenho a seguinte dúvida pois tenho pouca experiencia na área de tributos envolvendo operações interestaduais. Tenho a seguinte situação:

"Distribuidor em Santa Catarina optante pelo SIMPLES (A) compra de industria (B) localizada em SP com objetivo de revender internamente em SC para atacadistas e supermercados(C)."

NCM do produto: 22029000. (composto vitamínico a base de açai com nanotecnologia)
Valor de venda FOB é R$ 2,21

Diante o exposto pergunto:

1) "Quais impostos incidem sobre o distribuidor e atacadista, já que a substituição tributária já é paga no ato da retirada na industria?"


2) Uso o CFOP 6.404 nessa siuação se a ST já havia sido recolhida anteriormente e está NOVAMENTE sendo recolhida por exigência de Protocolo.?

O objetivo é auxilia-lo(distribuidor) na formação de preço de venda mais adequada ao mercado.

Paz e bem!

Tony de Carlo Vieira
Consultoria Empresarial e Contabilidade
CRC/SC 26.850
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 8 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 13:56

Caro Tony Vieira, todas as saídas internas subsequentes dessa mercadoria que teve a tributação do ICM-ST, não haverá tributação do ICMS.
Irá emitir com o CFOP 5.405.
Para formular o Mark-up não há necessidade de incluir o ICMS por dentro, pois não haverá tributação.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Tony Vieira

Tony Vieira

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 15 junho 2016 | 14:17

Obrigado Raphael pelo esclarecimento,

Então a distribuidora SIMPLES (A) ira emitir NF com o CFOP 5.405 para o atacado(C) como o novo valor do produto este que sera acrescido do markup desejado de 25%?
Se puderes passar algum exemplo pratico dessa triangulação com valores envolvidos ou algum tópico do fórum que seja relacionado a minha duvida agradeço. Isso supondo que a unidade do produto(custo unitário) saia da fabrica de SP para SC a R$10,00.

Paz e bem!

Tony de Carlo Vieira
Consultoria Empresarial e Contabilidade
CRC/SC 26.850

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