Tributação Pis, Cofins e ICMS

Prezados.
Bom dia!

Gostaria de saber como fica a classificação fiscal e tributação de Pis, Cofins e Icms, na venda de sementes.

Desde já grata!
Jaqueline Lopes

Bom dia Jaqueline!

Qual o regime tributário da empresa?

Bom dia, Cida!
A empresa é optante pelo regime de Lucro Real.

Desde já, grata pela atenção!
Jaqueline Lopes

Bom Dia,
Jaqueline

Poderia nos informar também os CNAE que mais utiliza, para uma classificação correta.

Jaqueline,

Venda de sementes - alíquota zero de PIS/COFINS
CST 06 - IN 1.009/2010

Fertilizantes, defensivos agrícolas e outros: Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes na importação e na comercialização no mercado interno, dos produtos especificados no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004 (arroz, feijão, farinha de mandioca, adubos, fertilizantes agrícolas, corretivos de solo de origem mineral, vacinas para uso veterinário, defensivos agrícolas, sementes, mudas destinadas à semeadura e plantio, farinha, grãos, pintos, leite, queijos).
www.receita.fazenda.gov.br

Outras informações, consulte o Blog Siga o Fisco.
http://sigaofisco.blogspot.com.br/

Bom dia, Marcos!
Segue abaixo os CNAE's da empresa.

46.32-0-03 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
46.11-7-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
46.23-1-99 - Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
01.63-6-00 - Atividades de pós-colheita
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Desde já, grata pela atenção!
Jaqueline Lopes

Jaqueline, Obrigada pela resposta!
Você pode me passar o NCM dos produtos que deseja saber?

Bom Dia,
Certo Jaqueline

Predominância em revenda.

Informe os NCM, para classificarmos corretamente FEDERAL, e a parte estadual em SP.

Feijão Carioca para semeadura NCM 0713.33.91

Bom Dia
Jaqueline

FEDERAL PIS/COFINS:
Alíquota Zero, destinada a plantio, produtos utilizados em produção ou nas vendas no mercado interno.
Leis respectivas 10711/2003, 10925/2004 e 10865/2004.

CST 73 e 06.


ESTADUAL:
ICMS SP

Vendas internas redução para 12%. Venda para o seu perfil (realizada por atacadista).
Não se aplica a consumidores final ou Optantes pelo Simples.

A redução não é cumulada a outro benefício. E há a manutenção do crédito nas entradas.

Artigo 39, inciso III, do Anexo II do RICMS/SP

CST 020

Muito obrigada pela atenção Marcos Nunes!
Tenha uma ótima semana!

Jaqueline Lopes

Bom Dia,
por nada e obrigado! ótima semana para todos nós!