Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 11

acessos 3.309

Tributação Pis, Cofins e ICMS

Cida

Cida

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 08:36

Bom dia Jaqueline!

Qual o regime tributário da empresa?

Cida Souza
Realizações de trabalhos Home Office, Free Lancer ou contrato acesso remoto aos servidores de empresas, Consultoria e apoio à empresas, atividades da rotina área Fiscal Tributário, Financeira. email:[email protected]
JOSEFINA DO NASCIMENTO PINTO

Josefina do Nascimento Pinto

Colunista , Consultor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 08:47

Jaqueline,

Venda de sementes - alíquota zero de PIS/COFINS
CST 06 - IN 1.009/2010

Fertilizantes, defensivos agrícolas e outros: Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes na importação e na comercialização no mercado interno, dos produtos especificados no art. 1º da Lei nº 10.925, de 2004 (arroz, feijão, farinha de mandioca, adubos, fertilizantes agrícolas, corretivos de solo de origem mineral, vacinas para uso veterinário, defensivos agrícolas, sementes, mudas destinadas à semeadura e plantio, farinha, grãos, pintos, leite, queijos).
www.receita.fazenda.gov.br

Outras informações, consulte o Blog Siga o Fisco.
http://sigaofisco.blogspot.com.br/

Josefina do Nascimento
Fundadora do Blog Siga o Fisco, Consultora tributária, Palestrante, Influenciadora Digital, instrutora de cursos de ICMS, ICMS-ST, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional.
https://www.sigaofisco.com.br
Jaqueline

Jaqueline

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 08:49

Bom dia, Marcos!
Segue abaixo os CNAE's da empresa.

46.32-0-03 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
46.11-7-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
46.23-1-99 - Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
01.63-6-00 - Atividades de pós-colheita
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Desde já, grata pela atenção!
Jaqueline Lopes

Cida

Cida

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 08:50

Jaqueline, Obrigada pela resposta!
Você pode me passar o NCM dos produtos que deseja saber?

Cida Souza
Realizações de trabalhos Home Office, Free Lancer ou contrato acesso remoto aos servidores de empresas, Consultoria e apoio à empresas, atividades da rotina área Fiscal Tributário, Financeira. email:[email protected]
Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 08:53

Bom Dia,
Certo Jaqueline

Predominância em revenda.

Informe os NCM, para classificarmos corretamente FEDERAL, e a parte estadual em SP.

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 20 junho 2016 | 09:37

Bom Dia
Jaqueline

FEDERAL PIS/COFINS:
Alíquota Zero, destinada a plantio, produtos utilizados em produção ou nas vendas no mercado interno.
Leis respectivas 10711/2003, 10925/2004 e 10865/2004.

CST 73 e 06.


ESTADUAL:
ICMS SP

Vendas internas redução para 12%. Venda para o seu perfil (realizada por atacadista).
Não se aplica a consumidores final ou Optantes pelo Simples.

A redução não é cumulada a outro benefício. E há a manutenção do crédito nas entradas.

Artigo 39, inciso III, do Anexo II do RICMS/SP

CST 020




O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade